Da série “Vamos simplificar”: Maioridade Penal
Porque querem tanto reduzir a maioridade penal? Estamos cansados da violência cometida por adolescentes sim! Isso tem que ter um fim. Mas, pensando da forma mais analítica possível, reduzir a maioridade penal resolve? Estamos preparados para esse tipo de discussão?
A série “Vamos simplificar” visa utilizar conhecimento de análise de sistemas em temas complexos para tentar entender o problema e tentar propor a solução mais efetiva (e simples) possível.
Porque reduzir a maioridade penal? Dos motivos que pesquisei em diversos noticiários e entrevista de celebridades e políticos que apoiam destaco:
- Sensação de impunidade/inimputabilidade entre menores;
- Menores são “recrutados” pelo crime organizado, já que dificilmente serão punidos;
- Maioria da população brasileira apoia.
Veja que dos três pontos, todos tem uma causa-raiz: violência praticada por menores. Esse é o problema a ser atacado.
A metodologia óbvia que deveria ser utilizada (para isso e pra quase tudo) consiste basicamente nos seguintes passos (veja que :
- Identificação do problema
- Levantamento do problema, usando casos reais sempre que possível
- Elencar quais informações são necessárias para a identificação do problema
- Pesquisas, para subsidiar o entendimento correto
- Identificar de forma numérica, se possível, gerar relatórios para que simplifique a visão geral do problema. Buscar análises e pontos de vista diferentes de especialistas, considerar opiniões dos responsáveis pela execução.
- Estabelecer métricas para definir o objetivo a ser cumprido (exemplo, reduzir incidência de crimes em 50%)
- Estabelecer um vocabulário comum
- Levantamento de propostas de solução
- Listagem de todas as propostas
- Triagem para identificar quais propostas são aplicáveis ou não e acoplar propostas similares e normalizá-las utilizando um mesmo vocabulário
- Avaliação dos pontos negativos/positivos, considerando eventuais reflexos individualmente
- Discussão das propostas
- Mitigar riscos e combinar pontos positivos de cada proposta
- Verificação da aplicabilidade (checar se não infringe nenhuma regra e quais são as intervenções necessárias)
- Ajustar métricas de performance a ser alcançada em determinado prazo
- Levantar riscos
- Aplicação a proposta de forma experimental (sempre que possível)
- Fazer provas de conceitos para fins de avaliação da performance (usar amostras para checar se uma proposta é factível) das propostas candidatas com prazo ou escopo determinados
- Compilar resultados das provas de conceito
- Análise dos resultados e definição da proposta final
- Verificar se não há qualquer impedimento e se os riscos foram mitigados de alguma forma (por exemplo, não dá pra prender se não houver unidades prisionais)
- Resolver impedimentos levantados
- Identificar os responsáveis e alinhar os objetivos e responsabilidades de cada um
- Execução da proposta
- Definir prazo para re-análise dos indicadores de performance que estarão sendo observados e checar se a proposta está cumprindo seu objetivo
Veja, são 6 passos. O congresso falha logo no primeiro.
No item “Elencar quais informações são necessárias para a identificação do problema” carece uma pesquisa confiável e precisa sobre menores que praticaram violência que responde às seguintes perguntas:
- Quantos anos eles estudaram antes de praticar o crime?
- A escola que o menor estudou apresenta condições favoráveis ao estudo?
- A situação familiar era saudável ao desenvolvimento psíquico-social?
- Havia casos de familiares envolvidos no crime?
- Sofreram algum tipo de abuso moral ou físico?
- Qual a faixa etária com maior incidência?
- Qual era o horário dos crimes?
- O crime foi causado por qual motivo?
- Praticava esportes?
Entre outras perguntas muito pertinentes.
Nem nossa população nem nossos políticos estão preparados para discutir esse tema. Como alguém vai discutir algo que nem conhece em profundidade? Na computação esse tipo de atitude é um técnica de hacking chamada “Força bruta”, que consiste em ficar tentando e errando por todas as opções possíveis até que alguma funcione. A diferença é que estão fazendo isso com pessoas.